Publicações

Dispõe sobre a Suspensão das Atividades Educacionais, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre Medidas de Flexibilização do Comércio e Determina Horários de Abertura e Fechamento e o Cumprimento de Normas e Protocolos de Combate a Covid-19 no Âmbito do Município de Sampaio/TO e adota Outras Providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Decreta Ponto Facultativo e Dá outras Providências.

Determina Antecipação das Ferias Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio e de 71.790,00 ( setenta e um mil e setecentos e noventa reais) em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Sampaio e dá outras providências.

"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0- E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O presente parecer objetiva orientar o Gestor da Prefeitura Municipal de Sampaio, a Decretar em todo o Território do Município de Sampaio/TO Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

Determina Ação Preventiva para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suspensão das Aulas na Rede Municipal de Ensino no Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providencias.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos eventuais do Sistema Único de Assistência Social 2019.

TORNAM PÚBLICO A DATA , LOCAL E HORÁRIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO.