Publicações

Decreta feriado municipal de dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB de Sampaio/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº 071/2021, de 04 de março de 2021, que estabelece medidas para o enfrentamento emergencial de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), no município de Sampaio/TO e dá outras providencias.

Autoriza o município de Sampaio, por intermédio do chefe do Poder Executivo Municipal, a realizar doação do imóvel que especifica, e dá outras providências.

Regulamenta o uso de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NSF-e, a sua utilização e disciplina obrigações acessórias pela internet, na forma que especifica, e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 071/2021, de 04 de março de 2021, que estabelece medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Sampaio/TO, e dá outras providências.

Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais nas Instituições Públicas da Rede Municipal de Ensino de Sampaio, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do plano municipal para operacionalização da vacinação contra a Covid-19 em Sampaio/TO, e dá outras providências.

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 aponta que os municípios devem dispor de plano de ação, com base nas diretrizes do Plano Nacional, que contemplem a organização e programação detalhada da vacinação, por meio da microprogramação.

Dispõe sobre exoneração dos Servidores Públicos Municipais de suas funções, nos cargos de provimentos em comissão e de confiança especificados, e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Sampaio/TO para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências.