Publicações

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 302.976,51 (trezentos e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Denominação de Praça Pública localizada no Povoado São Raimundo, neste Município, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Denominação de Praça Pública localizada neste Município, e dá Outras Providências.

Autoriza a Aquisição de Bem Imóvel, objetivando a Ampliação do Cemitério Municipal, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais) para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Extinção das Escolas Municipais que se específica, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 aponta que os municípios devem dispor de plano de ação, com base nas diretrizes do Plano Nacional, que contemplem a organização e programação detalhada da vacinação, por meio da microprogramação.

Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1 de janeiro 2022. e dá outras providências.

Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Domínio Público da área que abaixo se especifica nos termos da Lei Federal nº 10.406/2022, art. 98 e art. 99, Código Civil Brasileiro, e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações publicas no âmbito do município de Sampaio/TO e dá ouras providências.

Dispõe sobre nomeação do Assessor Direto da Administração, e dá outras providências.