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Medida Provisória (MP) Número: 004/2023 Data: 02/05/2023
(MEDIDA PROVISÓRIA Nº 004/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de Brindes, mediante Sorteio, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 046/2023 Data: 28/04/2023
(DECRETO Nº 046/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Técnico em Informática, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 045/2023 Data: 17/04/2023
(DECRETO Nº 045/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023)
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para realização de curso de capacitação sobre gestão eficiente de folha de pagamento dos servidores públicos e celetistas da administração púbica sob a ótica dos sistemas do eSocial, e dá Outras Providências.
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Lei Número: 0125/2023 Data: 11/04/2023
(LEI Nº 0125/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023)
Autoriza a Doação de Bens Móveis que se especifica, e dá Outras Providências.
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Lei Número: 0124/2023 Data: 10/04/2023
(LEI Nº 0124/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023)
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Sampaio e Região do Bico do Papagaio, CNPJ nº 41.089.834/0001-00, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 044/2023 Data: 04/04/2023
(DECRETO Nº 044/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação do Diretor de Administração e Planejamento, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 040/2023 Data: 04/04/2023
(DECRETO Nº 040/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.)
Decreta Ponto Facultativo na data que específica, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 039/2023 Data: 03/04/2023
(DECRETO Nº 039/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023)
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto Número: 036/2023 Data: 29/03/2023
(DECRETO Nº 036/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023)
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o Território do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 035/2023 Data: 28/03/2023
(DECRETO Nº 035/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023)
Convoca Suplente de Conselheiro Tutelar para Exercício Temporário em razão de Gozo de Férias Legais dos membros do Conselho Tutelar, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 034/2023 Data: 28/03/2023
(DECRETO Nº 034/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023)
Decreta Feriado Municipal, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 033/2023 Data: 23/03/2023
(DECRETO Nº 033/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023)
Dispõe sobre Demissão de Servidor Público do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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