Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
Número: 01
Data: 05/01/2021
(PLANO DE IMUNIZAÇÃO)
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
aponta que os municípios devem dispor de plano de ação, com base nas
diretrizes do Plano Nacional, que contemplem a organização e programação
detalhada da vacinação, por meio da microprogramação.
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Decreto
Número: 0111/2020
Data: 31/12/2020
(Decreto n° 0111/2020)
Dispõe sobre exoneração dos Servidores Públicos Municipais de suas funções, nos cargos de provimentos em comissão e de confiança especificados, e dá outras providências.
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Lei
Número: 074/2020
Data: 15/12/2020
(Subsídio para o mandato de 2021/2024.)
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Sampaio/TO para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências.
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Lei
Número: 073/2020
Data: 11/12/2020
(Denominação da UBS)
Dá denominação á Unidade Básica de Saúde da Família-UBS, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 100/2020
Data: 30/11/2020
(Prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.)
Dispõe sobre a prorrogação de prazos referentes a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 095/2020
Data: 28/11/2020
(Permissão de uso de bem imóvel.)
Autoriza o poder executivo a conceder permissão de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Decreto
Número: 099/2020
Data: 20/11/2020
(feriado municipal)
Decreta feriado municipal de dá outras providências.
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Decreto
Número: 098/2020
Data: 19/11/2020
(Exoneração de servidor.)
Exonera o Sr Elivelton Barbosa Lima de Sá, Assessor Administrativo e dá outras providências.
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Decreto
Número: 097/2020
Data: 18/11/2020
(exoneração de servidor)
Exonera o servidor público Sr. Ilian Alves Costa e dá outras providências.
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Decreto
Número: 096/2020
Data: 06/11/2020
(Nomeação dos membros do CME)
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Sampaio/TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 094/2020
Data: 04/11/2020
(Nomeação dos membros do CMDCA)
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Sampaio/TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 093/2020
Data: 30/10/2020
(Prorrogação da suspensão das aulas presenciais.)
Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos á suspensão das aulas presencias na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.
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