Publicações


Lei Número: 109/2001 Data: 19/03/2001
Dispõe sobre o funcionamento das Rádios Comunitárias (RADCOM), e dá outras providências
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Lei Número: 105/2001 Data: 19/03/2001
Aprova o Adjetivo Pátrio das pessoas Naturais de Sampaio e dá outras providências
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Lei Número: 104/2001 Data: 19/03/2001
Dispõe sobre a doação de terreno em área pública, do município e dá outras providências
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Lei Número: 103/2001 Data: 23/02/2001
Autoriza Realização de despesas de caráter social e dá outras providências
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Lei Número: 102/2001 Data: 23/02/2001
Autoriza Contratação de Servidores em Caráter Excepcional e dá outras providências
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Lei Número: 060/1995 Data: 31/03/1995
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO.
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Lei Número: 041/1993 Data: 17/02/1993
Dispõe sobre a criação, denominação e localização de Escola Municipal e dá outras providências
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Lei Número: 032/1992 Data: 28/02/1992
Dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares dá outras providências
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Lei Número: 026/1991 Data: 18/06/1991
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
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Lei Número: 025/1991 Data: 18/06/1991
Institui o Fundo Municipal Saúde e dá outras providências
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Lei Número: 022/1990 Data: 11/05/1990
Dispõe sobre criação, denominação e localização de Escolas Municipais, e dá outras providências
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Lei Número: 008/1989 Data: 04/06/1989
Dispõe sobre a criação, denominação e localização da escola Municipal, e dá outras providências
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