Portaria Número: 002 Data: 26/06/2023
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-escola e anos iniciais do Ensino Fundamental.

Decreto Número: 066/2023 Data: 20/06/2023
(DECRETO Nº 066/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a contratação de Shows Artísticos Musicais para Apresentação na “X Festa do Pescador do Município de Sampaio/TO”, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 064/2023 Data: 16/06/2023
(DECRETO Nº 064/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023)
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 063/2023 Data: 09/06/2023
(DECRETO Nº 063/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023)
Cria Comissão Permanente de Licitação - CPL, e Dá outras Providências.

Decreto Número: 062/2023 Data: 07/06/2023
(DECRETO Nº 062/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação do Digitador, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 061/2023 Data: 07/06/2023
(DECRETO Nº 061/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023)
Decreta Feriado Municipal a data que se especifica, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 059/2023 Data: 01/06/2023
(DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Digitador, e dá Outras Providências.

Lei Número: 0132/2023 Data: 31/05/2023
(LEI Nº 0132/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023)
Dispõe sobre Denominação do Campo Society, localizado na Rua Pedro Quirino, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 057/2023 Data: 30/05/2023
(DECRETO Nº 057/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023)
Decreta Feriado Municipal o Dia 01 de Junho de 2023, e dá Outras Providências.

Lei Número: 0131/2023 Data: 30/05/2023
(LEI Nº 0131/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023)
Concede do Título de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão Sr. Carlinho Furlan, e dá Outras Providências.

Lei Número: 0130/2023 Data: 30/05/2023
(LEI Nº 0130/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023)
Concede do Título de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão Sr. Armindo Cayres de Almeida, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 056/2023 Data: 24/05/2023
(DECRETO Nº 056/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023)
Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.