Publicações

Concede do Título de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão Sr. Carlinho Furlan, e dá Outras Providências.

Concede do Título de Cidadão Honorário do Município de Sampaio/TO, ao ilustre Cidadão Sr. Armindo Cayres de Almeida, e dá Outras Providências.

Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Povoado Cacheado, e dá Outras Providências

Dispõe sobre nomeação de Assessor Diretor de Administração, e dá Outras Providências.

Decreta Ponto Facultativo na data que específica, e dá Outras Providências.

Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de Brindes, mediante Sorteio, e dá Outras Providências.

Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor Administrativo, e dá Outras Providências.