Decreto
Número: 068/2020
Data: 23/06/2020
(DECRETO LUTO OFICIAL)
Dispõe sobre Luto Oficial de três (03) dias do Município de Sampaio/To, e dá outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 065/2020
Data: 10/06/2020
Dispõe sobre Medidas de Flexibilização do Comércio e Determina Horários de Abertura e Fechamento e o Cumprimento de Normas e Protocolos de Combate a Covid-19 no Âmbito do Município de Sampaio/TO, e adota Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 051/2020
Data: 01/06/2020
(decreto 051/2020)
Dispõe sobre Paralisação dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros. Novos Horários de Abertura e Fechamento do Comércio e o Cumprimento de Normas e Protocolos de Combate ao Covid-19 no âmbito do Município de Sampaio/TO e Adota Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 050/2020
Data: 29/05/2020
(Decreto 050/2020)
Dispõe sobre o feriado municipal do dia primeiro de junho, dia comemorativo em alusão ao dia da fundação do Município de Sampaio, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Ofício
Número: 085/2020
Data: 27/05/2020
(ofício.)
Resposta RECOMENDAÇÃO NUAMAC/arn nº 155/2020.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 049/2020
Data: 14/05/2020
(DECRETO Nº 049/2020)
Dispõe sobre Paralisação dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros. Novos Horários de Abertura e fechamento do Comércio e o Cumprimento de Normas e Protocolos de Combate a Covid-19 no Âmbito do Município de Sampaio/TO, e Adota Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 043/2020
Data: 29/04/2020
(DECRETO Nº 043/2020)
Dispõe sobre a Suspensão das Atividades Educacionais, e Dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 042/2020
Data: 27/04/2020
(DECRETO Nº 042/2020)
Dispõe sobre Medidas de Flexibilização do Comércio e Determina Horários de Abertura e Fechamento e o Cumprimento de Normas e Protocolos de Combate a Covid-19 no Âmbito do Município de Sampaio/TO e adota Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 041/2020
Data: 27/04/2020
(DECRETO Nº 041/2020)
Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 032/2020
Data: 07/04/2020
(DECRETO Nº 032/2020)
Decreta Ponto Facultativo e Dá outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 022/2020
Data: 30/03/2020
(DECRETO Nº 022/2020)
Determina Antecipação das Ferias Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino, e Dá outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 039/2020
Data: 23/03/2020
(Decreto 039/2020)
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio e de 71.790,00 ( setenta e um mil e setecentos e noventa reais) em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Sampaio e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):