Lei
Número: 098/2021
Data: 15/12/2021
(Lei Orçamentária Anual)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2022, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 097/2021
Data: 15/12/2021
(Lei do Plano Plurianual)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Portaria Nomeação
Número: 0189/2021
Data: 08/11/2021
(Portaria nº 0189/2021)
Dispõe sobre nomeação do Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 139/2021
Data: 19/10/2021
(Decreto n° 139/2021)
Dispõe sobre Nomeação dos
Membros do Fórum Municipal de Educação –
FME de Sampaio/TO, e dá Outras
Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 138/2021
Data: 14/10/2021
(Decreto n° 138/2021)
Dispõe sobre Relaxamento de
Medidas e novos Protocolos de Combate ao
COVID-19 no Âmbito do Município de
Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 136/2021
Data: 01/10/2021
(Decreto n° 136/2021)
Decreta Ponto Facultativo no âmbito
da Administração Pública Municipal, e dá
Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 129/2021
Data: 03/09/2021
(Decreto n°129/2021)
Decreta a Inexigibilidade de
Processo Licitatório para a Contratação de
Empresa para a realização de Curso de
Capacitação sobre a nova Lei de Licitações, e
dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 128/2021
Data: 01/09/2021
(Decreto n°128/2021)
Decreta Ponto Facultativo no âmbito
da Administração Pública Municipal, e dá
Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 127/2021
Data: 01/09/2021
(Decreto nº 127/2021)
Dispõe sobre deve de vacinação contra Covid-19, no âmbito do município de Sampaio/TO, dá outra providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 090/2021
Data: 31/08/2021
(Lei das Diretrizes Orçamentarias)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 126/2021
Data: 19/08/2021
(Decreto 126/2021)
Dispõe sobre Nomeação do
Assessor Direto de Administração, e dá
Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 089/2021
Data: 10/08/2021
(Lei nº 089/2021)
Dispõe sobre a Abertura de Crédito especial no valor de R$100,000,00 (cem mil reais) para os fins que especifica, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):