Lei
Número: 088/2021
Data: 10/08/2021
(Lei nº 088/2021)
Altera a lei Municipal nº 073/2020 de 11 de Dezembro de 2020, e dá Outras Previdências
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Decreto
Número: 124/2021
Data: 03/08/2021
(Decreto 124/2021)
Dispõe sobre Nomeação do
Assessor Direto de Administração, e dá
Outras Providências.
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Decreto
Número: 123/2021
Data: 02/08/2021
(Decreto 123/2021)
Dispõe sobre Exoneração do Diretor
de Agricultura, Pecuária e Pesca, e dá Outras
Providências.
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Decreto
Número: 122/2021
Data: 30/07/2021
(Decreto 122/2021)
Dispõe sobre o Retorno das
Atividades Escolares na Rede Municipal de
Ensino de Sampaio, em conformidade com o
Plano de Ação de Retomada das Atividades
Escolares 2021, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 121/2021
Data: 30/07/2021
(Decreto 121/2021)
Dispõe sobre Exoneração da
Coordenadora de Programas e Projetos, e dá
Outras Providências.
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Decreto
Número: 120/2021
Data: 29/07/2021
(Decreto 120/2021)
Decreta Luto Oficial por 03 (três)
dias, em todo o Território do Município de
Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Lei
Número: 087/2021
Data: 27/07/2021
(Lei nº 087/2021)
Autoriza a Aquisição de Bem Imóvel, e dá Outras Providências
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Decreto
Número: 119/2021
Data: 06/07/2021
(Decreto 119/2021)
Decreta Recesso no âmbito da
Administração Pública Municipal, e dá Outras
Providências.
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Decreto
Número: 118/2021
Data: 30/06/2021
(Decreto 118/2021)
Prorroga o estado de calamidade pública no município de Sampaio/TO, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)- Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 114/2021
Data: 14/06/2021
(Decreto 114/2021)
Dispõe sobre a Flexibilização das
Medidas para o Enfrentamento Emergencial
de Saúde Pública decorrente da Pandemia do
Novo Coronavírus (COVID-19), no Município
de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 113/2021
Data: 07/06/2021
(Decreto 113/2021)
Dispõe sobre a Prorrogação de
prazos relativos à Suspensão das Aulas
Presenciais na Rede Municipal de Ensino,
na forma que especifica, e dá Outras
Providências.
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Decreto
Número: 110/2021
Data: 31/05/2021
(Decreto 110/2021)
Convoca Suplente de Conselheiro
Tutelar para Exercício Temporário em razão
de Gozo de Férias Legais dos membros do
Conselho Tutelar, e dá Outras Providências.
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