Decreto
Número: 019/2020
Data: 23/03/2020
(DECRETO 019/2020.)
"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0- E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Parecer Normativo
Número: 001/2020
Data: 20/03/2020
(PARECER Nº 001/2020/GAB/SEC/SMS)
O presente parecer objetiva orientar o Gestor da Prefeitura Municipal de Sampaio, a Decretar em todo o Território do Município de Sampaio/TO Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Decreto
Número: 017/2020
Data: 19/03/2020
(DECRETO Nº 017/2020.)
Determina Ação Preventiva para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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Decreto
Número: 016/2020
Data: 13/03/2020
(DECRETO 016/2020)
Dispõe sobre a Suspensão das Aulas na Rede Municipal de Ensino no Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providencias.
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Resolução
Número: 003/2019
Data: 30/12/2019
(RESOLUÇÃO CMAS)
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos eventuais do Sistema Único de Assistência Social 2019.
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Edital
Número: 011/2019
Data: 04/10/2019
(ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR)
TORNAM PÚBLICO A DATA , LOCAL E HORÁRIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO.
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Resolução
Número: 004/2019
Data: 04/10/2019
(RESOLUÇÃO CMDCA)
Dispõe sobre conduta vedadas aos respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar sobre procedimento e apuração, e dá outras providências.
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Edital
Número: 010/2019
Data: 09/08/2019
(EDITAL COMPLEMENTAR)
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA AS ELEIÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELARES DE SAMPAIO/TO
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Comunicado
Número: 002/2019
Data: 05/08/2019
(RESULTADO PROVA OBJETIVA 2ª ETAPA)
RESULTADO PROVA OBJETIVA 2ª ETAPA PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS CONSELHO TUTELAR SAMPAIO/TO.
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Comunicado
Número: 001/2019
Data: 05/08/2019
(GABARITO PRELIMINAR)
GABARITO PRELIMINAR DO RESULTADO PROVA OBJETIVA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SAMPAIO/TO
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Comunicado
Número: 001/2019
Data: 05/08/2019
(GABARITO PRELIMINAR)
GABARITO PRELIMINAR DO RESULTADO PROVA OBJETIVA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SAMPAIO/TO
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Edital
Número: 007/2019
Data: 29/07/2019
(EDITAL COMPLEMENTAR 007/2019)
LISTA DE ESCRITOS ELEIÇÕES PARA 2º ETAPA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL COMPLEMENTAR 007/2019
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