Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Número: 095/2023 Data: 20/09/2023
(DECRETO Nº 095/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração da Coordenadora de Assistência Farmacêutica, e dá Outras Providências.
Detalhes
Decreto Número: 094/2023 Data: 19/09/2023
(DECRETO Nº 094/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora de Programas e Projetos, e dá Outras Providências.
Detalhes
Decreto Número: 0139/2023 Data: 19/09/2023
(LEI Nº 0139/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a recepção dos Pisos Salariais Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e Dá Outras Providências.
Detalhes
Lei Número: 0138/2023 Data: 12/09/2023
(LEI Nº 0138/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.)
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 (oitenta mil) habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei Federal no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei Federal no 14.620
Detalhes
Decreto Número: 0137/2023 Data: 12/09/2023
(LEI Nº 0137/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.
Detalhes
Lei Número: 0136/2023 Data: 12/09/2023
(LEI Nº 0136/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023)
Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e dá Outras Providências.
Detalhes
Lei Número: 0135/2023 Data: 12/09/2023
(LEI Nº 0135/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 0118/2022, de 15 de dezembro de 2022, Lei esta que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentária para 2023, e dá Outras Providências.
Detalhes
Decreto Número: 093/2023 Data: 08/09/2023
(DECRETO Nº 093/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, para a Inscrição de 02 (dois) servidores em curso presencial: A nova lei de licitações, o Pregão e a Concorrência eletrônica conforme Instrução Normativa Nº 73/2022, e a Dispensa eletrônica conforme Instrução Normativa Nº 67/2021, e dá Outras Providências.
Detalhes
Decreto Número: 092/2023 Data: 04/09/2023
(DECRETO Nº 092/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023)
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo –COMTUR de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
Detalhes
Decreto Número: 091/2023 Data: 04/09/2023
(DECRETO Nº 091/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023)
Decreta Feriado Municipal o Dia 08 de Setembro de 2023, e dá Outras Providências.
Detalhes
Lei Número: 0134/2023 Data: 30/08/2023
(LEI Nº 0134/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.)
Dispõe sobre Denominação da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Manoel Matos, Praça Padre Josimo, Zona Urbana deste Município, e dá Outras Providências.
Detalhes
Lei Número: 0133/2023 Data: 30/08/2023
(LEI Nº 0133/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.)
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Sampaio/TO, que passa à denominar-se “Plenário Vereador Agripino Dourado”, e dá Outras Providências.
Detalhes