Lei
Número: 0107/2022
Data: 17/05/2022
(Lei nº 0107/2022 de 17 de maio de 2022)
Autoriza a Aquisição de Bem Imóvel, objetivando a Ampliação do Cemitério Municipal, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0103/2022
Data: 29/03/2022
(Lei nº 0103/2022 de 29 de março de 2022.)
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais) para os fins que se especifica, e dá Outras Providências.
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Lei
Número: 0102/2022
Data: 08/03/2022
(Lei nº 0102/2022 de 08 de março de 2022.)
Dispõe sobre Extinção das Escolas Municipais que se específica, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
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Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
Número: 03/2022
Data: 01/02/2022
(PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19)
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
aponta que os municípios devem dispor de plano de ação, com base nas
diretrizes do Plano Nacional, que contemplem a organização e programação
detalhada da vacinação, por meio da microprogramação.
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Lei
Número: 101/2022
Data: 27/01/2022
(Lei de definição de valor do salário mínimo.)
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1 de janeiro 2022. e dá outras providências.
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Lei
Número: 0101/2022
Data: 27/01/2022
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 006/2022
Data: 27/01/2022
Dispõe sobre a Declaração de Domínio Público da área que abaixo se especifica nos termos da Lei Federal nº 10.406/2022, art. 98 e art. 99, Código Civil Brasileiro, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 005/2022
Data: 21/01/2022
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações publicas no âmbito do município de Sampaio/TO e dá ouras providências.
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Decreto
Número: 004/2022
Data: 20/01/2022
Dispõe sobre nomeação do Assessor Direto da Administração, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 003/2022
Data: 18/01/2022
Dispõe sobre a exoneração da Orientadora Educacional, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 002/2022
Data: 14/01/2022
Declara Estado de Calamidade Publica (ECP), no Município de Sampaio/TO, em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 001/2022
Data: 04/01/2022
Decreta recesso municipal, e dá outras providências.
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