Publicações

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio, para o exercício financeiro de 2024, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e Revisão do PPA 2022/2025, e dá Outras Providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Presidentes de Autarquia e os Advogados Efetivos a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de Sampaio/TO e suas autarquias forem interessados, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente

Altera a Lei nº 075/2015, de 07 de maio de 2015 (Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sampaio/TO), para alterar a Remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Fórum Municipal de Educação –FME de Sampaio/TO, Biênio 2023/2025, e dá Outras Providências.

Regulamenta o Pagamento da Complementação dos Pisos Salarias Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 0139/2023, de 19 de setembro de 2023, e dá Outras Providências.

Decreta Feriado Municipal, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação da Diretora de Unidade de Ensino, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração da Diretora de Unidade de Ensino, e dá Outras Providências.

Regulamenta o Horário de Expediente da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação e Convocação para tomar Posse de Cargo de Diretor Escolar, decorrente de aprovação em Chamada Pública para Seleção de Candidatos para o Cargo de Diretor Escolar de acordo com Critérios Técnicos de Mérito e Desempenho, e dá Outras Providências.