Decreto
Número: 091/2021
Data: 14/04/2021
Decreta feriado municipal de dá outras providências.
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Decreto
Número: 090/2021
Data: 09/04/2021
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB de Sampaio/TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 088/2021
Data: 08/04/2021
(Decreto 088/2021.)
Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº 071/2021, de 04 de março de 2021, que estabelece medidas para o enfrentamento emergencial de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), no município de Sampaio/TO e dá outras providencias.
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Lei
Número: 085/2021
Data: 08/04/2021
(Lei nº 085/2021)
Autoriza o município de Sampaio, por intermédio do chefe do Poder Executivo Municipal, a realizar doação do imóvel que especifica, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 076/2021
Data: 10/03/2021
(Decreto n° 076/2021)
Regulamenta o uso de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NSF-e, a sua utilização e disciplina obrigações acessórias pela internet, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 074/2021
Data: 09/03/2021
(DECRETO Nº 074/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.)
Altera e acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 071/2021, de 04 de março de 2021, que estabelece medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Sampaio/TO, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 071/2021
Data: 04/03/2021
(DECRETO Nº 071/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.)
Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 068/2021
Data: 19/02/2021
Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais nas Instituições Públicas da Rede Municipal de Ensino de Sampaio, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Resolução
Número: 001/2021
Data: 05/02/2021
(RESOLUÇÃO CMS)
Dispõe sobre a aprovação do plano municipal para operacionalização da vacinação contra a Covid-19 em Sampaio/TO, e dá outras providências.
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Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
Número: 01
Data: 05/01/2021
(PLANO DE IMUNIZAÇÃO)
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
aponta que os municípios devem dispor de plano de ação, com base nas
diretrizes do Plano Nacional, que contemplem a organização e programação
detalhada da vacinação, por meio da microprogramação.
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Decreto
Número: 0111/2020
Data: 31/12/2020
(Decreto n° 0111/2020)
Dispõe sobre exoneração dos Servidores Públicos Municipais de suas funções, nos cargos de provimentos em comissão e de confiança especificados, e dá outras providências.
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Lei
Número: 074/2020
Data: 15/12/2020
(Subsídio para o mandato de 2021/2024.)
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Sampaio/TO para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências.
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