Publicações

Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 0118/2022, de 15 de dezembro de 2022, Lei esta que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentária para 2023, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, para a Inscrição de 02 (dois) servidores em curso presencial: A nova lei de licitações, o Pregão e a Concorrência eletrônica conforme Instrução Normativa Nº 73/2022, e a Dispensa eletrônica conforme Instrução Normativa Nº 67/2021, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo –COMTUR de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Decreta Feriado Municipal o Dia 08 de Setembro de 2023, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Denominação da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Manoel Matos, Praça Padre Josimo, Zona Urbana deste Município, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Sampaio/TO, que passa à denominar-se “Plenário Vereador Agripino Dourado”, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais da Educação do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências

Decreta Feriado Municipal a data que se especifica, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação Coordenador e Supervisor de Programas Sociais, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação da Secretária Executiva dos Conselhos, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora do CRAS, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração da Secretária Executiva dos Conselhos, e dá Outras Providências.