Decreto
Número: 105/2021
Data: 06/05/2021
(Decreto 105/2021)
Dispõe sobre a Prorrogação do
Decreto Municipal no 071/2021, de 04 de
março de 2021, que Estabelece Medidas para
o Enfrentamento Emergencial de Saúde
Pública decorrente da Pandemia do Novo
Coronavírus (COVID-19), no Município de
Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 104/2021
Data: 06/05/2021
(Decreto 104/2021)
Dispõe sobre Atualização Monetária
dos Valores constantes na Lei Municipal no
128/2001, de 13 de agosto de 2001, e dá
Outras Providências.
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Decreto
Número: 103/2021
Data: 06/05/2021
(Decreto 103/2021)
Dispõe sobre Nomeação da Equipe
do Serviço de Inspeção Municipal de
Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 102/2021
Data: 06/05/2021
(Decreto 102/2021)
Dispõe sobre Nomeação da Nova
Mesa Diretora do Conselho Municipal de
Saúde – CMS de Sampaio, e dá Outras
Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 101/2021
Data: 04/05/2021
(Decreto 101/2021)
Dispõe sobre Nomeação dos
Membros da Associação de Apoio às Escolas
Municipais: Escola Municipal 1o de Junho e
Pré-Escolar Cirandinha, e dá Outras
Providências.
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Decreto
Número: 099/2021
Data: 30/04/2021
(Decreto 099/2021)
Dispõe sobre a Prorrogação de
prazos relativos à Suspensão das Aulas
Presenciais na Rede Municipal de Ensino,
na forma que especifica, e dá Outras
Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 097/2021
Data: 30/04/2021
Convoca Suplente de Conselheiro
Tutelar para Exercício Temporário em razão
de Gozo de Férias Legais de Conselheiro
Tutelar, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 096/2021
Data: 30/04/2021
Convoca Suplente de Conselheiro
Tutelar para Exercício Temporário em razão
de Gozo de Férias Legais de Conselheiro
Tutelar, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 094/2021
Data: 19/04/2021
Dispõe sobre a Nomeação do
Representante da Prefeitura Municipal de
Sampaio, para preenchimento das
informações nos Módulos do SINIR, e dá
Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 093/2021
Data: 19/04/2021
Transfere Feriado Nacional que se
específica, e dá Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 092/2021
Data: 19/04/2021
Dispõe sobre à Suspensão das
Aulas Presenciais na Rede Municipal de
Ensino, na forma que especifica, e dá
Outras Providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 086/2021
Data: 15/04/2021
(Lei nº 086/2021)
Concede a Cessão de Uso de Imóvel Público á Associação Regional de Pessoas Colônia de Pescadores de Sampaio/TO z-02 - COPES, e dá Outras Providências
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