Publicações

Concede Reajuste do Piso Nacional aos Profissionais da Educação Básica que exercem os Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Honrarias pelo Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora de Assistência Farmacêutica, e dá Outras Providências.

Decreta Feriado Municipal o Dia 08 de Setembro de 2022, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre novo Endereço de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Sampaio, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre o Instrumento de Avaliação de Mérito e Desempenho dos Candidatos à Direção de Instituição Educacional da Rede Municipal de Ensino de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Exonera Suplente de Conselheiro Tutelar, e dá Outras Providências.

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social REURB-S e regularização fundiária de interesse específico- REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor [...].

Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora de Programas e Projetos, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Sampaio/TO promulgada em 1989, revisada e atualizada em 2004, dando-lhe nova redação em todo seu texto, e Dá outras Providências.