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Lei Número: 0129/2023 Data: 24/05/2023
(LEI Nº 0129/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023)
Dispõe sobre Denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Povoado Cacheado, e dá Outras Providências
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Decreto Número: 055/2023 Data: 19/05/2023
(DECRETO Nº 055/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023)
Dispõe sobre nomeação de Assessor Diretor de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 054/2023 Data: 15/05/2023
(DECRETO Nº 054/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023)
Decreta Ponto Facultativo na data que específica, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 053/2023 Data: 12/05/2023
(DECRETO Nº 053/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.)
Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 052/2023 Data: 12/05/2023
(DECRETO Nº 052/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023)
Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Lei Número: 0128/2023 Data: 09/05/2023
(LEI Nº 0128/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de Brindes, mediante Sorteio, e dá Outras Providências.
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Lei Número: 0127/2023 Data: 09/05/2023
(LEI Nº 0127/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023)
Altera os Salários dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá Outras Providências.
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Lei Número: 0126/2023 Data: 09/05/2023
(LEI Nº 0126/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023)
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 051/2023 Data: 05/05/2023
(DECRETO Nº 051/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Administrativo, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 050/2023 Data: 05/05/2023
(DECRETO Nº 050/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Administrativo, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 049/2023 Data: 04/05/2023
(DECRETO Nº 049/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.)
Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Medida Provisória (MP) Número: 004/2023 Data: 02/05/2023
(Autorização á distribuição de brindes)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de Brindes, mediante Sorteio, e dá Outras Providências.
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