Publicações

Dispõe sobre Nomeação de Assessor Administrativo, e dá Outras Providências.

Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de Brindes, mediante Sorteio, e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de Brindes, mediante Sorteio, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Técnico em Informática, e dá Outras Providências.

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para realização de curso de capacitação sobre gestão eficiente de folha de pagamento dos servidores públicos e celetistas da administração púbica sob a ótica dos sistemas do eSocial, e dá Outras Providências.

Autoriza a Doação de Bens Móveis que se especifica, e dá Outras Providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Sampaio e Região do Bico do Papagaio, CNPJ nº 41.089.834/0001-00, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Diretor de Administração e Planejamento, e dá Outras Providências.

Decreta Ponto Facultativo na data que específica, e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o Território do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.