Publicações

Transfere o Feriado Municipal “Comemoração da Primeira Eleição no Município de Sampaio/TO” dia 16/04/2024(terça-feira), para o dia 15/04/2024 (segunda-feira), e dá Outras Providências.

Declara a Vacância de Cargo em razão do Falecimento do Sr. EDIVAN PEREIRA ROCHA, e dá outras Providências.

Decreta Feriado Municipal nas datas que específica, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Locação de imóvel urbano, e dá Outras Providências.

Declara a Vacância de Cargo Público em razão de Aposentadoria, e dá Outras Providências.

Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício de 2024, e Dá outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Inscrição de 01 (uma) servidora no Encontro Nacional de Compras Públicas – ENACOMP 2024, e dá Outras Providências.

Regulamenta procedimentos de Dispensa de Licitação, inclusive na forma eletrônica, e de Inexigibilidade de Licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências

Declara a Vacância de Cargo Público em razão de Aposentadoria, e dá Outras Providências.

Designa Membro da Comissão Especial de Concurso Público Municipal, e dá Outras Providências

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Administração Pública Municipal, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre o Afastamento de Membro da Comissão Especial de Concurso Público Municipal, e dá Outras Providências.