Decreto
Número: 110/2021
Data: 31/05/2021
(Decreto 110/2021)
Convoca Suplente de Conselheiro
Tutelar para Exercício Temporário em razão
de Gozo de Férias Legais dos membros do
Conselho Tutelar, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 109/2021
Data: 28/05/2021
(Decreto 109/2021)
Decreta Feriado Municipal o Dia 01
de Junho de 2021, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 107/2021
Data: 17/05/2021
(Decreto 107/2021)
Institui o Plano de Ação para adequação ao decreto federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira, e Controle (SIAFIC), e dá outras providências.
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Decreto
Número: 106/2021
Data: 13/05/2021
(Decreto 106/2021)
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal do quadro efetivo, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 105/2021
Data: 06/05/2021
(Decreto 105/2021)
Dispõe sobre a Prorrogação do
Decreto Municipal no 071/2021, de 04 de
março de 2021, que Estabelece Medidas para
o Enfrentamento Emergencial de Saúde
Pública decorrente da Pandemia do Novo
Coronavírus (COVID-19), no Município de
Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 104/2021
Data: 06/05/2021
(Decreto 104/2021)
Dispõe sobre Atualização Monetária
dos Valores constantes na Lei Municipal no
128/2001, de 13 de agosto de 2001, e dá
Outras Providências.
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Decreto
Número: 103/2021
Data: 06/05/2021
(Decreto 103/2021)
Dispõe sobre Nomeação da Equipe
do Serviço de Inspeção Municipal de
Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 102/2021
Data: 06/05/2021
(Decreto 102/2021)
Dispõe sobre Nomeação da Nova
Mesa Diretora do Conselho Municipal de
Saúde – CMS de Sampaio, e dá Outras
Providências.
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Decreto
Número: 101/2021
Data: 04/05/2021
(Decreto 101/2021)
Dispõe sobre Nomeação dos
Membros da Associação de Apoio às Escolas
Municipais: Escola Municipal 1o de Junho e
Pré-Escolar Cirandinha, e dá Outras
Providências.
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Decreto
Número: 099/2021
Data: 30/04/2021
(Decreto 099/2021)
Dispõe sobre a Prorrogação de
prazos relativos à Suspensão das Aulas
Presenciais na Rede Municipal de Ensino,
na forma que especifica, e dá Outras
Providências.
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Decreto
Número: 097/2021
Data: 30/04/2021
Convoca Suplente de Conselheiro
Tutelar para Exercício Temporário em razão
de Gozo de Férias Legais de Conselheiro
Tutelar, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 096/2021
Data: 30/04/2021
Convoca Suplente de Conselheiro
Tutelar para Exercício Temporário em razão
de Gozo de Férias Legais de Conselheiro
Tutelar, e dá Outras Providências.
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