Publicações

Dispõe sobre a Exoneração dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e Dá outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre o Repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, Exercício 2023, e Dá outras Providências

Decreta Recesso Municipal, e dá Outras Providências

Dispõe sobre o Repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Exercício 2023, e Dá outras Providências.

Regulamenta o Pagamento da Complementação dos Pisos Salarias Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 0139/2023, de 19 de setembro de 2023, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos responsáveis pela Condução de Processos de Licitação e Contratação Direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos Órgãos e Entidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Regulamenta o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério 2023 aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e dá Outras Providências.

Institui e Designa os Membros da Comissão Especial Organizadora do Concurso Público para Provimento de Cargos e Cadastro Reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Realização de Concurso Público Municipal, e dá Outras Providências.