Decreto
Número: 094/2021
Data: 19/04/2021
Dispõe sobre a Nomeação do
Representante da Prefeitura Municipal de
Sampaio, para preenchimento das
informações nos Módulos do SINIR, e dá
Outras Providências.
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Decreto
Número: 093/2021
Data: 19/04/2021
Transfere Feriado Nacional que se
específica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 092/2021
Data: 19/04/2021
Dispõe sobre à Suspensão das
Aulas Presenciais na Rede Municipal de
Ensino, na forma que especifica, e dá
Outras Providências.
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Decreto
Número: 091/2021
Data: 14/04/2021
Decreta feriado municipal de dá outras providências.
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Decreto
Número: 090/2021
Data: 09/04/2021
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB de Sampaio/TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 088/2021
Data: 08/04/2021
(Decreto 088/2021.)
Dispõe sobre a prorrogação do decreto municipal nº 071/2021, de 04 de março de 2021, que estabelece medidas para o enfrentamento emergencial de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), no município de Sampaio/TO e dá outras providencias.
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Decreto
Número: 076/2021
Data: 10/03/2021
(Decreto n° 076/2021)
Regulamenta o uso de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NSF-e, a sua utilização e disciplina obrigações acessórias pela internet, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 074/2021
Data: 09/03/2021
(DECRETO Nº 074/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.)
Altera e acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 071/2021, de 04 de março de 2021, que estabelece medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Sampaio/TO, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 071/2021
Data: 04/03/2021
(DECRETO Nº 071/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.)
Estabelece Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 068/2021
Data: 19/02/2021
Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais nas Instituições Públicas da Rede Municipal de Ensino de Sampaio, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 0111/2020
Data: 31/12/2020
(Decreto n° 0111/2020)
Dispõe sobre exoneração dos Servidores Públicos Municipais de suas funções, nos cargos de provimentos em comissão e de confiança especificados, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 100/2020
Data: 30/11/2020
(Prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.)
Dispõe sobre a prorrogação de prazos referentes a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
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