Publicações

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Realização de Concurso Público Municipal, e dá Outras Providências.

Regulamenta o Pagamento da Complementação dos Pisos Salarias Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 0139/2023, de 19 de setembro de 2023, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Fórum Municipal de Educação –FME de Sampaio/TO, Biênio 2023/2025, e dá Outras Providências.

Regulamenta o Pagamento da Complementação dos Pisos Salarias Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 0139/2023, de 19 de setembro de 2023, e dá Outras Providências.

Decreta Feriado Municipal, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação da Diretora de Unidade de Ensino, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração da Diretora de Unidade de Ensino, e dá Outras Providências.

Regulamenta o Horário de Expediente da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação e Convocação para tomar Posse de Cargo de Diretor Escolar, decorrente de aprovação em Chamada Pública para Seleção de Candidatos para o Cargo de Diretor Escolar de acordo com Critérios Técnicos de Mérito e Desempenho, e dá Outras Providências.

Decreta Ponto Facultativo na data que específica, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Regulamenta o Pagamento da Complementação dos Pisos Salarias Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 0139/2023, de 19 de setembro de 2023, e dá Outras Providências.