Decreto
Número: 055/2022
Data: 20/06/2022
(Decreto n° 055/2022)
Convoca Classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022/PSS/SEMED, para Atendimento ao Programa Tempo de Aprender, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 054/2022
Data: 17/06/2022
(Decreto n° 054/2022)
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 006/2022
Data: 27/01/2022
Dispõe sobre a Declaração de Domínio Público da área que abaixo se especifica nos termos da Lei Federal nº 10.406/2022, art. 98 e art. 99, Código Civil Brasileiro, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 005/2022
Data: 21/01/2022
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações publicas no âmbito do município de Sampaio/TO e dá ouras providências.
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Decreto
Número: 004/2022
Data: 20/01/2022
Dispõe sobre nomeação do Assessor Direto da Administração, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 003/2022
Data: 18/01/2022
Dispõe sobre a exoneração da Orientadora Educacional, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 002/2022
Data: 14/01/2022
Declara Estado de Calamidade Publica (ECP), no Município de Sampaio/TO, em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 001/2022
Data: 04/01/2022
Decreta recesso municipal, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 139/2021
Data: 19/10/2021
(Decreto n° 139/2021)
Dispõe sobre Nomeação dos
Membros do Fórum Municipal de Educação –
FME de Sampaio/TO, e dá Outras
Providências.
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Decreto
Número: 138/2021
Data: 14/10/2021
(Decreto n° 138/2021)
Dispõe sobre Relaxamento de
Medidas e novos Protocolos de Combate ao
COVID-19 no Âmbito do Município de
Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 136/2021
Data: 01/10/2021
(Decreto n° 136/2021)
Decreta Ponto Facultativo no âmbito
da Administração Pública Municipal, e dá
Outras Providências.
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Decreto
Número: 129/2021
Data: 03/09/2021
(Decreto n°129/2021)
Decreta a Inexigibilidade de
Processo Licitatório para a Contratação de
Empresa para a realização de Curso de
Capacitação sobre a nova Lei de Licitações, e
dá Outras Providências.
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