Decreto Número: 059/2024 Data: 10/05/2024
(DECRETO Nº 059/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 058/2024 Data: 10/05/2024
(DECRETO Nº 058/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Chefe de Gabinete, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 057/2024 Data: 08/05/2024
(DECRETO Nº 057/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para realização de planejamento, organização e demonstração de nova solução para estrutura de Telefonia a ser implantada na Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 056/2024 Data: 03/05/2024
(DECRETO Nº 056/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre a Dispensa de Responsável para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, pecuária e Pesca, e Dá outras Providências.

Decreto Número: 055/2024 Data: 03/05/2024
(DECRETO Nº 055/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Pesca, e Dá outras Providências.

Decreto Número: 054/2024 Data: 03/05/2024
(DECRETO Nº 054/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração de Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 052/2024 Data: 02/05/2024
(DECRETO Nº 052/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre a Dispensa de Responsável para responder pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, e Dá outras Providências.

Decreto Número: 051/2024 Data: 02/05/2024
(DECRETO Nº 051/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 049/2024 Data: 01/05/2024
(DECRETO Nº 049/2024, DE 01 DE MAIO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Chefe de Gabinete, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 048/2024 Data: 23/04/2024
(DECRETO Nº 048/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Diretor Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 047/2024 Data: 16/04/2024
(DECRETO Nº 047/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação da Equipe do Serviço de Inspeção Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Decreto Número: 046/2024 Data: 12/04/2024
(DECRETO Nº 046/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para ministração de curso de capacitação continuada aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá Outras Providências.