Publicações

Dispõe sobre Exoneração do Secretário Municipal de Educação, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para realização de planejamento, organização e demonstração de nova solução para estrutura de Telefonia a ser implantada na Secretaria Municipal de Saúde de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de show artístico musical da banda “FORRÓ SABOREAR” em comemoração aos 35 anos da cidade de Sampaio/TO, a ser realizado no dia 30 de maio de 2024, no Município de Sampaio – TO, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para realização de planejamento, organização e demonstração de nova solução para estrutura de Telefonia a ser implantada na Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Decreta Ponto Facultativo e Feriado Municipal, e dá Outras Providências.

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Sampaio/TO visando implementar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei Federal nº 14.399, de 8 de Julho de 2022, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre Criação e Nomeação da Comissão de Planejamento das Contrações Públicas do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de show artístico musical do cantor “AMADO BATISTA” em comemoração aos 35 anos da cidade de Sampaio/TO, a ser realizado no dia 30 de maio de 2024, no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de show artístico musical da banda “SOM DE SANTIDADE” em comemoração aos 35 anos da cidade de Sampaio/TO, a ser realizado no dia 29 de maio de 2024, no Município de Sampaio – TO, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a Contratação de show artístico do cantor “CLAYTON QUEIROZ” em comemoração aos 35 Anos da cidade de Sampaio/TO, a ser realizado no dia 28 de maio de 2024, no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.