Decreto
Número: 082/2022
Data: 03/08/2022
(Decreto nº 082/2022)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a contratação de show artístico musical para apresentação no encerramento do período de veraneio da Praia da Amizade de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 081/2022
Data: 03/08/2022
(Decreto nº 081 de 03 de agosto de 2022)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a contratação de shows artísticos musicais para apresentação no encerramento do período de veraneio da Praia da Amizade de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 080/2022
Data: 01/08/2022
(Decreto nº 080 de 01 agosto de 2022)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 078/2022
Data: 01/08/2022
(Decreto nº 078 de 01 de agosto de 2022.)
Decreta Ponto Facultativo na data que específica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 076/2022
Data: 27/07/2022
(Decreto nº 076 de 27 de julho de 2022.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a contratação de shows artísticos musicais para apresentação no Luau na Praia da Amizade de Sampaio/TO, no período de veraneio 2022, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 075/2022
Data: 27/07/2022
(Decreto nº 075 de 27 de julho de 2022)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a contratação de shows artísticos musicais para apresentação no Luau na Praia da Amizade de Sampaio/TO, no período de veraneio 2022, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 074/2022
Data: 21/07/2022
(Decreto nº 074 de julho de 2022.)
Prorroga o Recesso Municipal, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 053/2022
Data: 14/07/2022
(Decreto n° 053/2022)
Decreta Feriado Municipal o Dia 16 de Junho de 2022, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 073/2022
Data: 13/07/2022
(Decreto n° 073/2022)
Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a contratação de show artístico musical para apresentação na Praia da Amizade de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 072/2022
Data: 11/07/2022
(Decreto n° 072/2022)
Convoca Suplente de Conselheiro Tutelar para Exercício Temporário em razão de Gozo de Férias Legais dos membros do Conselho Tutelar, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 052/2022
Data: 08/07/2022
(Decreto n° 052/2022)
Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora de Estratégia de Saúde Bucal, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 071/2022
Data: 07/07/2022
(Decreto Nº 071/2022)
Exonera 2º Suplente de Conselheiro Tutelar, e dá Outras Providências.
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