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Decreto Número: 0115/2024 Data: 20/08/2024
(DECRETO Nº 0115/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.)
Transfere para o Dia 23/08/2024 (sexta-feira) o Feriado Municipal do Dia 21/08/2024, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 0114/2024 Data: 15/08/2024
(DECRETO Nº 0114/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.)
Dispõe sobre a Convocação para Posse, os Aprovados no Concurso Público, concernente ao Edital nº 001/2023, de 19 de dezembro de 2023, do Município de Sampaio/TO.
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Decreto Número: 0113/2024 Data: 14/08/2024
(DECRETO Nº 0113/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração – ADA-VII, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 0112/2024 Data: 14/08/2024
(DECRETO Nº 0112/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.)
Dispõe sobre Exoneração do Diretor de Administração e Planejamento, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 0111/2024 Data: 14/08/2024
(DECRETO Nº 0111/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.)
Dispõe sobre a Nomeação de Aprovado no Concurso Público, concernente ao Edital nº 001/2023, de 19 de dezembro de 2023, do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto Número: 0110/2024 Data: 06/08/2024
(DECRETO Nº 0110/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR “MARIOZAN ROCHA” PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DA AMIZADE, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO, e dá outras providências.
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Decreto Número: 0106/2024 Data: 24/07/2024
(DECRETO Nº 0106/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.)
Nomeia Junta Médica Oficial para Avaliação de Saúde Física e Mental de Candidatos Aprovados em Concurso Público e em Processo Seletivo Simplificado, e Dá outras Providências.
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Decreto Número: 0105/2024 Data: 19/07/2024
(DECRETO Nº 0105/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA “JAMILLY LIMA” PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DA AMIZADE, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO, e dá outras providências.
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Decreto Número: 0104/2024 Data: 18/07/2024
(DECRETO Nº 0104/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR CEIAN MUNIZ PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DA AMIZADE, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO, e dá outras providências.
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Decreto Número: 0103/2024 Data: 18/07/2024
(DECRETO Nº 0103/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde –CMS de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 0102/2024 Data: 17/07/2024
(DECRETO Nº 0102/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA TAISA MARQUES PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DA AMIZADE, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE JULHO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO, e dá outras providências.
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Decreto Número: 0101/2024 Data: 17/07/2024
(DECRETO Nº 0101/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.)
Decreta Recesso Municipal, e dá Outras Providências.
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