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Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IX e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IX e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Chefe de Gabinete, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA O ENSINO DESSE IDIOMA, DE INFLUÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRICANOS NA CULTURA BRASILEIRA E DE ECOLOGIA E SUSTENTABILIDADE, COM O PROPÓSITO DE ATENDER AOS ALUNOS E CORPO PEDAGÓGICO DE SAMPAIO.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o Território do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Declara situação de emergência nas áreas do Município em decorrência de desastre climatológico do tipo incêndio florestal, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres -COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2, conforme a Portaria nº260/2022 do MDR, e Dá outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO – TO PARA A PROVA BRASIL, e Dá outras Providências.