Decreto
Número: 055/2023
Data: 19/05/2023
(DECRETO Nº 055/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023)
Dispõe sobre nomeação de Assessor Diretor de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 054/2023
Data: 15/05/2023
(DECRETO Nº 054/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023)
Decreta Ponto Facultativo na data que específica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 053/2023
Data: 12/05/2023
(DECRETO Nº 053/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.)
Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 052/2023
Data: 12/05/2023
(DECRETO Nº 052/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023)
Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 051/2023
Data: 05/05/2023
(DECRETO Nº 051/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Administrativo, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 050/2023
Data: 05/05/2023
(DECRETO Nº 050/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Administrativo, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 049/2023
Data: 04/05/2023
(DECRETO Nº 049/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.)
Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 046/2023
Data: 28/04/2023
(DECRETO Nº 046/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Técnico em Informática, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 045/2023
Data: 17/04/2023
(DECRETO Nº 045/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023)
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa para realização de curso de capacitação sobre gestão eficiente de folha de pagamento dos servidores públicos e celetistas da administração púbica sob a ótica dos sistemas do eSocial, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 044/2023
Data: 04/04/2023
(DECRETO Nº 044/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.)
Dispõe sobre Nomeação do Diretor de Administração e Planejamento, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 040/2023
Data: 04/04/2023
(DECRETO Nº 040/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.)
Decreta Ponto Facultativo na data que específica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 039/2023
Data: 03/04/2023
(DECRETO Nº 039/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023)
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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