Decreto
Número: 036/2023
Data: 29/03/2023
(DECRETO Nº 036/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023)
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o Território do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 035/2023
Data: 28/03/2023
(DECRETO Nº 035/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023)
Convoca Suplente de Conselheiro Tutelar para Exercício Temporário em razão de Gozo de Férias Legais dos membros do Conselho Tutelar, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 034/2023
Data: 28/03/2023
(DECRETO Nº 034/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023)
Decreta Feriado Municipal, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 033/2023
Data: 23/03/2023
(DECRETO Nº 033/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023)
Dispõe sobre Demissão de Servidor Público do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 032/2023
Data: 23/03/2023
(DECRETO Nº 032/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora de Estratégia de Saúde Bucal, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 031/2023
Data: 22/03/2023
(DECRETO Nº 031/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 030/2023
Data: 14/03/2023
(DECRETO Nº 030/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023)
Decreta a Inexigibilidade de Processo Licitatório para a Contratação de Empresa para realização de Curso de Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 028/2023
Data: 01/03/2023
(DECRETO Nº 028/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 026/2023
Data: 28/02/2023
(DECRETO N° 026/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 025/2023
Data: 24/02/2023
(DECRETO N° 025/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023)
Dispõe sobre Exoneração da Diretora de Administração e Planejamento, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 024/2023
Data: 20/02/2023
(DECRETO N° 024/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Dispõe Sobre a Nomeação da Coordenadora de Assistência Farmacêutica, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 023/2023
Data: 17/02/2023
(DECRETO N° 023/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023)
Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e dá outras providências.
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