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Decreto Gabinete do Prefeito Número: 008/2025 Data: 02/01/2025
(Decreto n° 008/2025 de 02 de janeiro de 2025.)
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Decreto Gabinete do Prefeito Número: 007/2025 Data: 02/01/2025
(Decreto n° 007/2025 de 02 de janeiro de 2025.)
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.
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Decreto Gabinete do Prefeito Número: 006/2025 Data: 02/01/2025
(Decreto n° 006/2025 de 02 de janeiro de 2025.)
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto Gabinete do Prefeito Número: 005/2025 Data: 02/01/2025
(Decreto n° 005/2025 de 02 de janeiro de 2025.)
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Controle Interno, e dá outras providências.
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Decreto Gabinete do Prefeito Número: 004/2025 Data: 02/01/2025
(Decreto n° 004/2025 de 02 de janeiro de 2025.)
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Finanças, e dá outras providências.
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Decreto Gabinete do Prefeito Número: 003/2025 Data: 02/01/2025
(Decreto n° 003/2025 de 02 de janeiro de 2025.)
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
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Decreto Gabinete do Prefeito Número: 001/2025 Data: 01/01/2025
(DECRETO Nº 001/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025)
Dispõe sobre Exoneração dos Servidores Públicos Municipais dos Cargos de Provimento em Comissão e de Função Gratificada especificados, Providências.
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Decreto Número: 0141/2024 Data: 04/11/2024
(DECRETO Nº 0141/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IX e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 0140/2024 Data: 04/11/2024
(DECRETO Nº 0140/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.)
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o Território do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 0136/2024 Data: 28/10/2024
(DECRETO Nº 0136/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.)
Institui a Equipe e Regulamenta a Transição Administrativa de Governo Municipal, e Dá outras Providências.
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Decreto Número: 0135/2024 Data: 16/10/2024
(DECRETO Nº 0135/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.)
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Direto de Administração – ADA-IV e dá Outras Providências.
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Decreto Número: 0134/2024 Data: 16/10/2024
(DECRETO Nº 0134/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para inscrição de 02 (dois) servidores em curso que tem por tema o “encerramento de mandato e regras de transição de governo” que acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro de 2024 na cidade de Palmas/TO.
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