Publicações

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sampaio/TO a firmar Convênios com o Estado do Tocantins, através da Polícia Militar, visando melhor patrulhamento das ruas, e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Sampaio/TO, e dá outras providências

Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município de Sampaio/TO, e dá outras providências

Orientações sobre a nova lei do ISS atualizada

Institui o Código Sanitário Municipal de Sampaio/TO, e dá outras providências

Institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Sampaio/TO, e dá outras providências

Dispões sobre a Constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Sampaio/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação da Estrutura Administrativa do município de Sampaio/TO, Fixa Subsídios, e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Advogado, Assessor de Nível Superior em Geral, Diretor de Departamento em Geral, Contador, aos Conselheiros Municipais e Tutelares e aos Demais Servidores do Poder Executivo e dos Fundos do Município de Sampaio/TO

Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social no Município de Sampaio/TO, e dá outras providências

Autoriza o município de Sampaio/TO, através do Chefe do poder Executivo Municipal, a efetuar a contratação especial de servidores públicos, por tempo determinado, e dá outras providências

Altera a Lei Nº 971, de 12 de abril de 2010, que dispõe sobre adequação da carreira dos profissionais do Magistério da Educação Pública Municipal do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA