Publicações

Dispõe Sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências

Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Municipal de Instância do Programa Bolsa Família – CMIPBF, e dá outras providências

Dispõe Sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências

Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a Doação de Cesta Básica, Kit’s de Gestantes, Kit’s de Higiene, e outros objetos de Cunho Social a Pessoas Carentes do Município, e dá outras providências

Dispõe Sobre a Responsabilidade de Construção de Muros e Calçadas, e dá outras providências

Dispõe sobre a Autorização para p poder Executivo Celebrar Convênios com Empresas Públicas e/ou Privadas, Especializadas em Educação à Distância, com Transmissão Via Satélite em Tempo Real, Objetivando a Instalação de Polos Presenciais de Universidades Interativas, e dá outras providências

Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Sampaio/TO para o Período de 2010 a 2013, e dá outras providências

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal de nº 148/2002 de 24 de abril de 2002, Autorização de regularizar o Imóvel Objeto da Referida Lei e dá outras providências

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistências Social e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, Institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências