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Decreto Número: 007/2018 Data: 02/01/2018
Dispõe sobre a nomeação de secretário escolar da escola municipal 1º de Junho, e dá outras providências
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Decreto Número: 006/2018 Data: 02/01/2018
Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico da escola municipal Antonio Firmino da Silva, e dá outras providências
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Decreto Número: 004/2018 Data: 02/01/2018
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio do município de Sampaio, e dá outras providências
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Decreto Número: 001/2018 Data: 02/01/2018
Dispõe sobre nomeação da diretora de vigilância em saúde e atenção básica, e dá outras providências
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Lei Número: 033/2017 Data: 22/12/2017
Institui e Regulamenta a Concessão de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD, e dá outras providências
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Lei Número: 032/2017 Data: 19/12/2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio para o Exercício Financeiro de 2018 e Determina outras providências
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Lei Número: 031/2017 Data: 19/12/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e determina outras providências
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Lei Número: 030/2017 Data: 19/12/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e Determina outras providências
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Lei Número: 029/2017 Data: 04/12/2017
Institui o Selo de Qualidade aos estabelecimentos que Exerçam Atividades no Âmbito da Vigilância Sanitária, e dá outras providências
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Lei Número: 028/2017 Data: 04/12/2017
Cria o Projeto “Campeão da Leitura” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei Número: 027/2017 Data: 04/12/2017
Dispõe sobre a Inclusão do Evento Cultural “Novos Talentos” no Calendário Oficial de Eventos do município, e dá outras providências
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Lei Número: 026/2017 Data: 26/10/2017
Proíbe a Inauguração e a Entrega de Obras Públicas Incompletas ou que, embora Concluídas, não Atendas ao Fim a que se Destinam, e dá outras providências
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