Publicações

Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde – UBS, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal de nº 046/2011 – Código Tributário Municipal, de 10 de fevereiro de 2011, em Razões de Modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 157/2016, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal de Nº 046/2011 – Código Tributário Municipal, de 10 de fevereiro de 2011, em razões de modificações feitas na lei complementar federal nº 116/2003, de 31 de julho de 2033, pela lei complementar federal nº 157/2016, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Sampaio, Estado de Tocantins e dá outras providências

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, e dá outras providências

Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências

Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Sampaio/TO e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social, e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Sampaio/TO e dá outras providências

Estabelece Normas para o Controle de Dengue no município de Sampaio/TO, e dá outras providências

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público do município de Sampaio/TO, e dá outras providências