Publicações

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio do município de Sampaio, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação da diretora de vigilância em saúde e atenção básica, e dá outras providências

Institui e Regulamenta a Concessão de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sampaio para o Exercício Financeiro de 2018 e Determina outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e determina outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e Determina outras providências

Institui o Selo de Qualidade aos estabelecimentos que Exerçam Atividades no Âmbito da Vigilância Sanitária, e dá outras providências

Cria o Projeto “Campeão da Leitura” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Sampaio/TO, e dá outras providências

Dispõe sobre a Inclusão do Evento Cultural “Novos Talentos” no Calendário Oficial de Eventos do município, e dá outras providências

Proíbe a Inauguração e a Entrega de Obras Públicas Incompletas ou que, embora Concluídas, não Atendas ao Fim a que se Destinam, e dá outras providências

Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde – UBS, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal de nº 046/2011 – Código Tributário Municipal, de 10 de fevereiro de 2011, em Razões de Modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 157/2016, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências