Publicações

Dispões sobre a Constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Sampaio/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação da Estrutura Administrativa do município de Sampaio/TO, Fixa Subsídios, e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Advogado, Assessor de Nível Superior em Geral, Diretor de Departamento em Geral, Contador, aos Conselheiros Municipais e Tutelares e aos Demais Servidores do Poder Executivo e dos Fundos do Município de Sampaio/TO

Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social no Município de Sampaio/TO, e dá outras providências

Autoriza o município de Sampaio/TO, através do Chefe do poder Executivo Municipal, a efetuar a contratação especial de servidores públicos, por tempo determinado, e dá outras providências

Altera a Lei Nº 971, de 12 de abril de 2010, que dispõe sobre adequação da carreira dos profissionais do Magistério da Educação Pública Municipal do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA

Altera a Lei Municipal nº 55/2013 de 18 de dezembro de 2013 (PPA 2014/2017), e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências

Fixa o subsídio do prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Sampaio/TO, para a legislatura de 2017 a 2020, com base na Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/1988, e adota outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sampaio para o Exercício de 2016

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária 2016 de Sampaio/TO, e dá outras providências