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Decreto Número: 048/2018 Data: 11/09/2018
Dispõe sobre a nomeação do coordenador da inspeção escolar, e dá outras providências
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Decreto Número: 047/2018 Data: 11/09/2018
Torna sem efeitos o decreto municipal nº 027/20118, de 09 de maio de 2018, e dá outras providências
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Decreto Número: 046/2018 Data: 11/09/2018
Dispõe sobre a exoneração de encarregado do departamento de tributos, fiscalização e dívida ativa, e dá outras providências
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Decreto Número: 045/2018 Data: 01/09/2018
Dispõe sobre a nomeação da comissão coordenadora de monitoramento, acompanhamento e avaliação do plano municipal de educação - PME, e de providências
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Lei Número: 038/2018 Data: 30/08/2018
Dá Nova Redação a Lei Municipal nº 123/2002, que Dispõe sobre a Doação de Terreno em Área Pública do Município, e dá outras providências
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Lei Número: 037/2018 Data: 30/08/2018
Fixa o Valor para Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de Decisões Judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências
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Decreto Número: 044/2018 Data: 28/08/2018
Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de avalização de bens móveis e imóveis do município de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Decreto Número: 043/2018 Data: 27/08/2018
Regulamenta a lei federal nº 12.527
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Decreto Número: 041/2018 Data: 20/08/2018
Dispõe sobre a nomeação de assessor de controle interno, e dá outras providencias
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Decreto Número: 040/2018 Data: 20/08/2018
Decreta feriado municipal, e dá outras providências
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Decreto Número: 038/2018 Data: 14/08/2018
Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em virtude de ordem judicial, e dá outras providências
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Decreto Número: 039/2018 Data: 06/08/2018
Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão de coordenação que se trata o edital nº 001/2018/PSS/SMDES, e dá outras providências
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