Lei
Número: 112/2001
Data: 19/03/2001
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 059/95, de 04 de abril de 1995, que cria o instituto de Previdências dos Servidores Públicos Municipais de Sampaio e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 111/2001
Data: 19/03/2001
Dispõe sobre autorização de realização de despesas com a posse dos representantes do executivo e legislativo para o mandato de 2001 a 2004, e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 110/2001
Data: 19/03/2001
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 109/2001
Data: 19/03/2001
Dispõe sobre o funcionamento das Rádios Comunitárias (RADCOM), e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 105/2001
Data: 19/03/2001
Aprova o Adjetivo Pátrio das pessoas Naturais de Sampaio e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 104/2001
Data: 19/03/2001
Dispõe sobre a doação de terreno em área pública, do município e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 103/2001
Data: 23/02/2001
Autoriza Realização de despesas de caráter social e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 102/2001
Data: 23/02/2001
Autoriza Contratação de Servidores em Caráter Excepcional e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 060/1995
Data: 31/03/1995
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 041/1993
Data: 17/02/1993
Dispõe sobre a criação, denominação e localização de Escola Municipal e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 032/1992
Data: 28/02/1992
Dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 026/1991
Data: 18/06/1991
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Baixar Anexo(s):