Lei
Número: 123/2001
Data: 13/06/2001
Dispõe sobre aquisição de imóveis urbano e toma outras providências
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Lei
Número: 122/2001
Data: 13/06/2001
Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel urbano e toma outras providências
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Lei
Número: 121/2001
Data: 13/06/2001
Altera dispositivos da Lei nº 032/1992, modificando a redação dos Artigos 9º, acrescentando a este os incisos XVIII e XIX e Acrescenta parágrafo único ao Art. 21 e dá outras providências
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Lei
Número: 120/2001
Data: 10/05/2001
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, fazer opção pela aplicação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao final do semestre e pela apresentação de Anexos daquela lei a partir de 2005
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Lei
Número: 119/2001
Data: 10/05/2001
Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel urbano e toma outras providências
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Lei
Número: 118/2001
Data: 02/05/2001
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
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Lei
Número: 117/2001
Data: 02/05/2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas no município e dá outras providências
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Lei
Número: 116/2001
Data: 20/04/2001
Dispõe sobre uma área de terra, para construção de um novo campo de futebol, no tamanho oficial, no povoado São Raimundo – Município de Sampaio e dá outras providências
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Lei
Número: 115/2001
Data: 20/04/2001
Dispõe sobre água tratada através de poço artesiano no povoado São Raimundo – Município de Sampaio e dá outras providências
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Lei
Número: 114/2001
Data: 20/04/2001
Dispõe sobre a construção de uma casa de farinhada, no povoado São Raimundo e dá outras providências
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Lei
Número: 113/2001
Data: 20/04/2001
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais-STR e toma outras providências
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Lei
Número: 019/2001
Data: 11/04/2001
Institui o Código de Posturas do Município de Sampaio e dá outras providências
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