Lei
Número: 135/2001
Data: 10/10/2001
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
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Lei
Número: 134/2001
Data: 10/10/2001
Dispõe sobre aquisição de imóvel e toma outras providências
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Lei
Número: 133/2001
Data: 10/10/2001
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
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Lei
Número: 132/2001
Data: 10/10/2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Lei
Número: 131/2001
Data: 13/09/2001
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
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Lei
Número: 130/2001
Data: 13/09/2001
Dispõe sobre a criação e regulamentação do CMT – Conselho Municipal de Turismo de Sampaio e dá outras providências
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Lei
Número: 129/2001
Data: 13/09/2001
(Código tributário)
Esta lei Institui o Código Tributário Municipal e da outras providencias.
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Lei
Número: 128/2001
Data: 13/08/2001
Define o Zoneamento Urbano para fins de tributação e dá outras providências
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Lei
Número: 125/2001
Data: 25/06/2001
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Administração Direta, Autarquia e Fundacional da Prefeitura Municipal de Sampaio e dá outras providências
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Lei
Número: 127/2001
Data: 13/06/2001
Dispõe sobre a Construção da sede do destacamento da Polícia Militar de Sampaio-TO e dá outras providências
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Lei
Número: 126/2001
Data: 13/06/2001
Dispõe sobre a contratação de um Médico Odontológico para atender a comunidade do Município de Sampaio-Tocantins, e dá outras providências
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Lei
Número: 124/2001
Data: 13/06/2001
Dispõe sobre a instalação de eletrificação rural em Mata Bonita, Município de Sampaio-TO e dá outras providências
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