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Lei Número: 041/2018 Data: 07/12/2018
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei Número: 040/2018 Data: 26/11/2018
Dispõe sobre a Destinação de Lote Urbano que se Especifica, e dá outras providências
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Decreto Número: 061/2018 Data: 23/11/2018
Dispõe sobre feriado municipal, e dá outras providências
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Decreto Número: 059/2018 Data: 11/10/2018
Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva interina, e dá outras providências
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Decreto Número: 057/2018 Data: 11/10/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do fórum da agenda 21 Local. e dá outras providências
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Decreto Número: 056/2018 Data: 08/10/2018
Institui o fórum da agenda 21 Local, no âmbito do município de Sampaio/TO, e dá outras providências.
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Decreto Número: 053/2018 Data: 02/10/2018
Exonera do quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal, a servidora Sra. Ana Célia Barbosa Abreu, ocupante do cargo de Zeladora, e dá outras providências
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Decreto Número: 052/2018 Data: 25/09/2018
Dispõe sobre a nomeação do assessor de planejamento e coordenação de eventos, e dá outras providências
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Decreto Número: 051/2018 Data: 25/09/2018
Dispõe sobre a exoneração do secretário municipal de turismo. juventude, esporte, lazer e cultura interino, e da outras providencias.
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Decreto Número: 050/2018 Data: 25/09/2018
Dispõe sobre luto oficial de três (03) dias, no município de Sampaio/TO, e dá outras providências
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Lei Número: 039/2018 Data: 24/09/2018
Institui o Programa de Prevenção e Combate e Queimadas e Desastres Naturais, e dá outras providências
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Decreto Número: 049/2018 Data: 11/09/2018
Dispõe sobre a regulamentação da lei municipal nº 172/2003, de 6 novembro de 2003, que cria a coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC, e dá outras providencias
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