Publicações

“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A. – BB, e dá Outras Providências”.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar e Garantir Financiamento por intermédio da Caixa Econômica Federal – CEF, Alocar Contrapartida, Oferecer Garantias para Execução de Obras de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas no Município de Sampaio/TO, no Âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2/PRÓ-TRANSPORTE, e dá Outras Providências

Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária 2014 de Sampaio/TO, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sampaio/TO para o Exercício de 2014

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC de Sampaio/TO, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus componentes, Recursos Humanos, Financiamento e dá outras providências

Cria o Departamento Municipal de Cultura – DEMCULT e dá outras providências

Autoriza a realização de Convênio com o Poder Judiciário para contratação de funcionários, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da aquicultura Familiar, bem como Utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sampaio/TO para o Exercício de 2013

Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária 2013 de Sampaio/TO, e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências

Dispõe sobre a Contatação por tempo determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, os Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências