Publicações

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio e de 71.790,00 ( setenta e um mil e setecentos e noventa reais) em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Sampaio e dá outras providências.

"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0- E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Determina Ação Preventiva para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suspensão das Aulas na Rede Municipal de Ensino no Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providencias.

Dispõe sobre Luto Oficial de três (03) dias, no Município de Sampaio/TO, e dá outras Providências

“Dispõe sobre ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providências.”

Dispõe sobre o Recadastramento de Servidores Públicos Efetivos e Comissionados, de caráter obrigatório, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

Dispõe sobre o Recadastramento de Servidores Públicos Efetivos e Comissionados, de caráter obrigatório, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica”

Dispõe sobre feriado municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva interina, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do fórum da agenda 21 Local. e dá outras providências