Publicações

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 167.156,88 ( cento e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Sampaio, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Luto Oficial de três (03) dias do Município de Sampaio/To, e dá outras Providências.

Dispõe sobre Medidas de Flexibilização do Comércio e Determina Horários de Abertura e Fechamento e o Cumprimento de Normas e Protocolos de Combate a Covid-19 no Âmbito do Município de Sampaio/TO, e adota Outras Providências.

Dispõe sobre Paralisação dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros. Novos Horários de Abertura e Fechamento do Comércio e o Cumprimento de Normas e Protocolos de Combate ao Covid-19 no âmbito do Município de Sampaio/TO e Adota Outras Providências.

Dispõe sobre o feriado municipal do dia primeiro de junho, dia comemorativo em alusão ao dia da fundação do Município de Sampaio, e dá outras providências.

Dispõe sobre Paralisação dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros. Novos Horários de Abertura e fechamento do Comércio e o Cumprimento de Normas e Protocolos de Combate a Covid-19 no Âmbito do Município de Sampaio/TO, e Adota Outras Providências.

Dispõe sobre a Suspensão das Atividades Educacionais, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre Medidas de Flexibilização do Comércio e Determina Horários de Abertura e Fechamento e o Cumprimento de Normas e Protocolos de Combate a Covid-19 no Âmbito do Município de Sampaio/TO e adota Outras Providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.

Decreta Ponto Facultativo e Dá outras Providências.

Determina Antecipação das Ferias Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino, e Dá outras Providências.