(Prorrogação dos contratos administrativos do Fundo Municipal de Saúde.)
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos, pelo prazo de 90 dias, em âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio/TO, como forma de garantir a continuidade dos serviços essenciais durante o período de Calamidade Pública, e dá outras providências.
(Prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.)
Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos á suspensão das aulas presencias na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Sampaio/TO em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus ( Covid-19)- Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, em suas repercussões nas finanças públicas municipais, e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos á suspensão das aulas presencias na Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor concursado e comissionado, do cargo de ENCARREGADO DE RECURSOS HUMANOS da administração municipal e dá outras providências.
dispõe sobre prorrogação de prazos relativos á suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.
(decreto de abertura de crédito extraordinário para o FMAS.)
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no valor de 19.000,00 (dezenove mil reais) em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Sampaio, e dá outras providências.
Convoca o aprovado no processo seletivo simplificado nº 001/2019/PSS/SMDES, que nomina para comparecimento e apresentação de documentação junto ao departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências.
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