Decreto
Número: 022/2020
Data: 30/03/2020
(DECRETO Nº 022/2020)
Determina Antecipação das Ferias Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 039/2020
Data: 23/03/2020
(Decreto 039/2020)
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio e de 71.790,00 ( setenta e um mil e setecentos e noventa reais) em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Sampaio e dá outras providências.
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Decreto
Número: 019/2020
Data: 23/03/2020
(DECRETO 019/2020.)
"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0- E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto
Número: 017/2020
Data: 19/03/2020
(DECRETO Nº 017/2020.)
Determina Ação Preventiva para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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Decreto
Número: 016/2020
Data: 13/03/2020
(DECRETO 016/2020)
Dispõe sobre a Suspensão das Aulas na Rede Municipal de Ensino no Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providencias.
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Decreto
Número: 066/2019
Data: 13/06/2019
(DECRETO LUTO OFICIAL)
Dispõe sobre Luto Oficial de três (03) dias, no Município de Sampaio/TO, e dá outras Providências
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Decreto
Número: 030/2019
Data: 28/02/2019
“Dispõe sobre ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais e dá outras providências.”
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Decreto
Número: 022/2019
Data: 12/02/2019
(RETIFICAÇÃO COM INCLUSÃO DE ANEXOS.)
Dispõe sobre o Recadastramento de Servidores
Públicos Efetivos e Comissionados, de caráter
obrigatório, no âmbito do Poder Executivo e dá
outras providências
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Decreto
Número: 022/2019
Data: 12/02/2019
Dispõe sobre o Recadastramento de Servidores Públicos Efetivos e Comissionados, de caráter obrigatório, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto
Número: 001/2019
Data: 02/01/2019
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica”
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Decreto
Número: 061/2018
Data: 23/11/2018
Dispõe sobre feriado municipal, e dá outras providências
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Decreto
Número: 059/2018
Data: 11/10/2018
Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva interina, e dá outras providências
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