Decreto
Número: 043/2018
Data: 27/08/2018
Regulamenta a lei federal nº 12.527
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Decreto
Número: 041/2018
Data: 20/08/2018
Dispõe sobre a nomeação de assessor de controle interno, e dá outras providencias
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Decreto
Número: 040/2018
Data: 20/08/2018
Decreta feriado municipal, e dá outras providências
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Decreto
Número: 038/2018
Data: 14/08/2018
Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em virtude de ordem judicial, e dá outras providências
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Decreto
Número: 039/2018
Data: 06/08/2018
Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão de coordenação que se trata o edital nº 001/2018/PSS/SMDES, e dá outras providências
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Decreto
Número: 037/2018
Data: 01/08/2018
Dispõe sobre a exclusão do cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ do conselho municipal de assistência social, e dá outras providências
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Decreto
Número: 035/2018
Data: 09/07/2018
Dá nova redação ao arts. 1º e 3º do descreto municipal nº 034/2018, e dá outras providências
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Decreto
Número: 036/2018
Data: 06/07/2018
Dispõe sobre a exoneração do assessor direto de administração, e dá outras providências
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Decreto
Número: 034/2018
Data: 02/07/2018
Dispõe sobre recesso municipal, do dia 09 a 20 de julho de 2018, e dá outras providências
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Decreto
Número: 032/2018
Data: 04/06/2018
Exonera do quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal, a secretaria Sra. Maria Antonia Alves Frazão Matos, ocupante do cargo de professor III, e da outras providências
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Decreto
Número: 031/2018
Data: 04/06/2018
Dispõe sobre a nomeação interina do secretário municipal de turismo, juventude, esporte, lazer e cultura, e dá outras providencias
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Decreto
Número: 030/2018
Data: 30/05/2018
Dispõe sobre a nomeação de diretor de comunicação, e dá outras providências
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