Decreto
Número: 072/2020
Data: 10/07/2020
Convoca o aprovado no processo seletivo simplificado nº 001/2019/PSS/SMDES, que nomina para comparecimento e apresentação de documentação junto ao departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 071/2020
Data: 02/07/2020
(decreto nº 071/2020)
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 167.156,88 ( cento e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Sampaio, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 069/2020
Data: 23/06/2020
(DECRETO PONTO FACULTATIVO)
Decreta Ponto Facultativo, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 068/2020
Data: 23/06/2020
(DECRETO LUTO OFICIAL)
Dispõe sobre Luto Oficial de três (03) dias do Município de Sampaio/To, e dá outras Providências.
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Decreto
Número: 065/2020
Data: 10/06/2020
Dispõe sobre Medidas de Flexibilização do Comércio e Determina Horários de Abertura e Fechamento e o Cumprimento de Normas e Protocolos de Combate a Covid-19 no Âmbito do Município de Sampaio/TO, e adota Outras Providências.
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Decreto
Número: 051/2020
Data: 01/06/2020
(decreto 051/2020)
Dispõe sobre Paralisação dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros. Novos Horários de Abertura e Fechamento do Comércio e o Cumprimento de Normas e Protocolos de Combate ao Covid-19 no âmbito do Município de Sampaio/TO e Adota Outras Providências.
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Decreto
Número: 050/2020
Data: 29/05/2020
(Decreto 050/2020)
Dispõe sobre o feriado municipal do dia primeiro de junho, dia comemorativo em alusão ao dia da fundação do Município de Sampaio, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 049/2020
Data: 14/05/2020
(DECRETO Nº 049/2020)
Dispõe sobre Paralisação dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros. Novos Horários de Abertura e fechamento do Comércio e o Cumprimento de Normas e Protocolos de Combate a Covid-19 no Âmbito do Município de Sampaio/TO, e Adota Outras Providências.
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Decreto
Número: 043/2020
Data: 29/04/2020
(DECRETO Nº 043/2020)
Dispõe sobre a Suspensão das Atividades Educacionais, e Dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 042/2020
Data: 27/04/2020
(DECRETO Nº 042/2020)
Dispõe sobre Medidas de Flexibilização do Comércio e Determina Horários de Abertura e Fechamento e o Cumprimento de Normas e Protocolos de Combate a Covid-19 no Âmbito do Município de Sampaio/TO e adota Outras Providências.
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Decreto
Número: 041/2020
Data: 27/04/2020
(DECRETO Nº 041/2020)
Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 032/2020
Data: 07/04/2020
(DECRETO Nº 032/2020)
Decreta Ponto Facultativo e Dá outras Providências.
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