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Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Contratação de show artístico musical da artista “BÁRBARA D’LUX” para apresentação na Praia da Amizade, a ser realizado no dia 29 de julho de 2023, no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Nomeia em Substituição Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Contratação de show artístico musical do artista “ROGERINHO” para apresentação na Praia da Amizade, a ser realizado no dia 15 de julho de 2023, no Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a contratação de Shows Artísticos Musicais para Apresentação na “X Festa do Pescador do Município de Sampaio/TO”, e dá Outras Providências.

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá Outras Providências.

Cria Comissão Permanente de Licitação - CPL, e Dá outras Providências.

Dispõe sobre Nomeação do Digitador, e dá Outras Providências.

Decreta Feriado Municipal a data que se especifica, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Exoneração do Digitador, e dá Outras Providências.

Decreta Feriado Municipal o Dia 01 de Junho de 2023, e dá Outras Providências.

Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n°8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da Festa alusiva aos 34 anos da Cidade de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Diretor de Administração, e dá Outras Providências.