Decreto Gabinete do Prefeito Número: 070/2025 Data: 12/02/2025
(DECRETO Nº 070/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração da Coordenadora do CRAS, e dá Outras Providências.

Decreto Secretaria de Educação Número: 069/2025 Data: 12/02/2025
(DECRETO Nº 069/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Rotinas de Recursos Humanos na Administração Pública - Aspectos Práticos e Estudos de Casos", com o objetivo de proporcionar aos participantes uma compreensão prática do eSocial e suas atualizações.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 068/2025 Data: 12/02/2025
(DECRETO Nº 068/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Exonera Servidor Público por não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, e Dá outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 067/2025 Data: 12/02/2025
(DECRETO Nº 067/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Exonera Servidor Público por não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, e Dá outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 066/2025 Data: 12/02/2025
(DECRETO Nº 066/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Declara a Vacância de Cargo Público em razão de Aposentadoria, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 065/2025 Data: 10/02/2025
(DECRETO Nº 065/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Locação de Imóvel urbano situado à Rua Dom Luís Orione, Lote nº 02, Quadra 39, para extensão da Escola Municipal 1º de Junho, em razão da necessidade de continuação das atividades do Programa Municipal de Educação Integral – ProMEI.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 064/2025 Data: 04/02/2025
(DECRETO Nº 064/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Designação da Secretária Municipal de Saúde, e Dá outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 063/2025 Data: 04/02/2025
(DECRETO Nº 063/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração da Assessora Administrativa, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 062/2025 Data: 04/02/2025
(DECRETO Nº 062/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração do Coordenador e Supervisor de Programas Sociais, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 061/2025 Data: 03/02/2025
(DECRETO Nº 061/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração da Secretária Municipal de Saúde, e Dá outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 060/2025 Data: 03/02/2025
(DECRETO Nº 060/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora de Segurança do Trabalho, e dá Outras Providências.

Decreto Gabinete do Prefeito Número: 057/2025 Data: 31/01/2025
(DECRETO Nº 057/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.)
Dispõe sobre Exoneração do Assessor Direto de Administração, e dá Outras Providências.