Decreto
Número: 009/2024
Data: 24/01/2024
(DECRETO Nº 009/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024)
Dispõe sobre o Afastamento de Membro da Comissão Especial de Concurso Público Municipal, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 008/2024
Data: 09/01/2024
(DECRETO Nº 008/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024)
Dispõe sobre a Exoneração dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 007/2024
Data: 03/01/2024
(DECRETO Nº 007/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024)
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e Dá outras Providências
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Decreto
Número: 003/2024
Data: 03/01/2024
(DECRETO Nº 003/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024)
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 002/2024
Data: 02/01/2024
(DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024)
Dispõe sobre o Repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, Exercício 2023, e Dá outras Providências
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Decreto
Número: 001/2024
Data: 01/01/2024
(DECRETO Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024)
Decreta Recesso Municipal, e dá Outras Providências
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Decreto
Número: 0126/2023
Data: 28/12/2023
(DECRETO Nº 0126/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023)
Dispõe sobre o Repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Exercício 2023, e Dá outras Providências.
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Decreto
Número: 0125/2023
Data: 28/12/2023
(DECRETO Nº 0125/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.)
Regulamenta o Pagamento da Complementação dos Pisos Salarias Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 0139/2023, de 19 de setembro de 2023, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0124/2023
Data: 22/12/2023
(DECRETO Nº 0124/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.)
Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos responsáveis pela Condução de Processos de Licitação e Contratação Direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos Órgãos e Entidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0123/2023
Data: 21/12/2023
(DECRETO Nº 0123/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.)
Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0122/2023
Data: 21/12/2023
(DECRETO Nº 0122/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.)
Regulamenta o Pagamento do Retroativo, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério 2023 aos Profissionais do Magistério Público Municipal do Quadro Efetivo, e dá Outras Providências.
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Decreto
Número: 0121/2023
Data: 15/12/2023
(DECRETO Nº 0121/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.)
Institui e Designa os Membros da Comissão Especial Organizadora do Concurso Público para Provimento de Cargos e Cadastro Reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências.
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