Publicações

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Declaração de Domínio Público da área que abaixo se especifica nos termos da Lei Federal nº 10.406/2022, art. 98 e art. 99, Código Civil Brasileiro, e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações publicas no âmbito do município de Sampaio/TO e dá ouras providências.

Dispõe sobre nomeação do Assessor Direto da Administração, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Orientadora Educacional, e dá outras providências.

Declara Estado de Calamidade Publica (ECP), no Município de Sampaio/TO, em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras providências.

Decreta recesso municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Relaxamento de Medidas e novos Protocolos de Combate ao COVID-19 no Âmbito do Município de Sampaio/TO, e dá Outras Providências.

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.

Decreta a Inexigibilidade de Processo Licitatório para a Contratação de Empresa para a realização de Curso de Capacitação sobre a nova Lei de Licitações, e dá Outras Providências.

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.