(DECRETO Nº 072/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da Administração Municipal, no município de Sampaio/TO, e Dá outras Providências.
(DECRETO Nº 071/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.)
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Locação de imóvel Urbano para instalação de almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, para armazenar os materiais, documentos e equipamentos da SEMED e Escolas Municipais, e dá outras providências.
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