Notícia

2021/06/21

Prefeitura está orientando e notificando ambulantes que ocupam o passeio público e via pública.

imagem  capa.

A Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Sampaio, pelo Departamento de
Tributos, Fiscalização e Dívida Ativa Municipal, executa o controle das mais
variadas atividades desenvolvidas no município. O trabalho tem o objetivo de
organizar o meio urbano e preservar sua identidade, buscando garantir as
condições mínimas de segurança, conforto, higiene e organização no uso dos
bens e no exercício de atividades.
Alinhado a esta missão, a equipe de fiscalização da Prefeitura e funcionários
da Secretaria de Saúde (Sanitário), estão realizando uma operação com o
intuito educativo e têm como objetivo orientar e incentivar o comerciante a sair
da ilegalidade e se regularizar como Microempreendedor Individual (MEI),
garantindo assim, respaldos de aposentadoria e diretos trabalhistas, já que o
comerciante ou ambulante poderá contratar até um funcionário. A ação está
tendo o apoio da Polícia Militar. A previsão é orientar e notificar cerca de 20
ambulantes que atuam nas ruas, cais e avenidas do centro da cidade – pela
manhã e tarde.

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