Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos

Responsável: AGNOM GOMES DA SILVA

Horário de Atendimento: 08:00hrs às 12:00hrs

Endereço: Rua Manoel Matos nº 210

Telefone: (63) 3436-1147

E-mail: pmsampaio.tocantins@gmail.com

Competências:

  1. a) – Participar da Elaboração do Plano de Governo e Oferecer Subsídios para a Formulação das Diretrizes Gerais e Prioridades da Ação Municipal;
  2. b) – Organizar e Fornecer as Informações Necessárias para a Formulação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais;
  3. c) – Garantir a Concretização das Políticas, Diretrizes, Prioridades e Metas Fixadas, Definidas pelo Governo Municipal para a sua Área de Competência;
  4. d) – Garantir ao Prefeito o Apoio Necessário ao Desempenho de suas Funções e Especialmente as Condições Necessárias para a Tomada de Decisões, Coordenação e Controle da Administração Municipal;
  5. e) – Coordenar, Integrando Esforços, os Recursos Financeiros, Materiais e Humanos Colocados à sua Disposição, Garantindo aos Órgãos Subordinados o Apoio Necessário à Realização de suas Atribuições;
  6. f) – Executar, Controlar e Avaliar as Metas Propostas em Termos de Alcance Social, Eficiência e Eficácia;
  7. g) – Definir Normas, Procedimentos e Controles, Relativos ao Funcionamento das Unidades de Trabalho em sua Área de Competência;
  8. h) – Representar Política e Administrativamente a Administração Municipal;
  9. i) – Fornecer Informações Através de Pesquisas, Levantamentos, Análises e Avaliação de Dados e de Resultados Alcançados;
  10. j) – Garantir, de Acordo Normas Vigentes, o Planejamento e Execução de Ações, Projetos e Políticas Públicas;
  11. k) – Formular Políticas de Arborização, de Limpeza Urbana, de Destinação Resídua Urbanos, de Serviços Públicos Municipais e de Construções e Edificações de Prédios Municipais;
  12. l) – Promover o Ordenamento e Conservação da Cidade e do Seu Patrimônio Público;
  13. m) – Administrar os Contratos de Locação de Máquinas e Equipamentos Pesados, quando para Uso da Secretaria;
  14. n) – Implantar os Equipamentos Comunitários, Manter a Iluminação Pública, Conservar Praças e Jardins;
  15. o) – Administrar as Unidades de Prestação de Serviços Essenciais: Cemitério; Mercado Popular; Matadouro; Aeroporto e Rodoviária;
  16. p) – Administrar e Fiscalizar o Trânsito na Cidade e nos Distritos, Vilas e Lugarejos;
  17. q) – Fiscalizar o Transporte Alternativo para os Distritos;
  18. r) – Executar Outras Atividades Correlatas.

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